TJMS - 0845046-34.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2025 16:42
Remetidos os Autos para destino.
-
21/07/2025 16:42
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2025 10:36
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 11:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 13:11
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 08:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo de Melo Franco T. e Goncalves (OAB 128526/MG), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0845046-34.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Solução Network Provedor Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Conheço e não acolho os dois embargos de declaração (f. 854-858 e 859-861), pois não encaixilham nas hipóteses delineadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Explica-se: A sentença não padece de omissão ou contradição, notadamente porque o juízo lançou no julgado o que abstraiu dos autos.
Logo, os embargos vertem-se em mero inconformismo quanto ao julgamento de mérito.
Quanto ao requerimento de tutela antecipada, mantenho a decisão inicial (f. 485-491) pelo indeferimento, por não militarem os requisitos para tanto, especialmente o perigo da demora, uma vez que os autos tramitam desde 2021 sem tal acolhimento.
Logo, é prudente aguardar o julgamento de segundo grau, caso sobrevenham recursos.
Diante do exposto, mantenho a sentença na íntegra.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/05/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 13:49
Recebidos os autos
-
30/04/2025 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/02/2025 18:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/02/2025 18:50
Decorrido prazo de parte
-
06/02/2025 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2025 06:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo de Melo Franco T. e Goncalves (OAB 128526/MG), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0845046-34.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Solução Network Provedor Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca dos Embargos de Declaração. -
29/01/2025 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
09/12/2024 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo de Melo Franco T. e Goncalves (OAB 128526/MG), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0845046-34.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Solução Network Provedor Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido de alteração do índice de correção monetária do contrato EMS-APEC-38-2019 (f. 26-44), contido na cláusula oitava, parágrafo primeiro, alínea "c", de IGP-M para IPCA, da citação (f. 499).
Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 11% (onze porcento) sobre a diferença de índices, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, notadamente pela ocorrência de instrução.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/12/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:01
Recebidos os autos
-
26/11/2024 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:01
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2024 10:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/08/2024 06:46
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:26
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 13:32
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2024 14:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/04/2024 14:46
Decorrido prazo de parte
-
10/04/2024 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 06:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:02
Juntada de tipo de documento
-
04/03/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 16:58
de Instrução e Julgamento
-
04/03/2024 16:53
Remetidos os Autos para destino.
-
27/02/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 19:16
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:34
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 14:11
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2024 12:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2024 12:06
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 02:59
Decorrido prazo de parte
-
08/02/2024 13:17
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 12:38
Recebidos os autos
-
18/12/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 08:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2023 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:48
Recebidos os autos
-
08/11/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 07:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2023 10:12
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 13:50
de Instrução e Julgamento
-
26/07/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:15
Recebidos os autos
-
18/07/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 17:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/03/2023 17:17
Juntada de tipo de documento
-
06/03/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 12:37
Recebidos os autos
-
24/02/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 18:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/11/2022 18:48
Decorrido prazo de parte
-
31/10/2022 18:41
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2022 18:47
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/10/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 13:36
Recebidos os autos
-
26/09/2022 13:25
Decisão de Saneamento e Organização
-
10/06/2022 19:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/06/2022 17:33
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2022 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 17:25
Juntada de Petição de tipo
-
18/05/2022 17:16
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2022 20:31
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 20:15
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 17:33
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/03/2022 17:31
de Conciliação
-
24/03/2022 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2022 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/02/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 15:45
Recebidos os autos
-
15/02/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 19:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/02/2022 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2022 07:19
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2022 03:54
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 20:52
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 19:34
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 19:33
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
14/01/2022 19:33
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
14/01/2022 19:33
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2022 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2022 17:01
de Instrução e Julgamento
-
12/01/2022 13:58
Recebidos os autos
-
12/01/2022 13:58
Tutela Provisória
-
12/01/2022 11:20
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2022 07:01
Realizado cálculo de custas
-
11/01/2022 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2022 12:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/01/2022 15:08
Realizado cálculo de custas
-
28/12/2021 14:20
Realizado cálculo de custas
-
27/12/2021 09:21
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2021 09:21
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2021 09:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2021
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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