30/06/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 14:30

Baixa Definitiva
30/06/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 10:55

Expedição de Ofício.
30/06/2023 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403301-57.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Eliz Paulina Saldanha Rodrigues Jara Franco (OAB: 7392/MS) Agravado: Tiago Nelson dos Santos Advogado: Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB: 22028/MS) Interessada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Por tais razões, declaro prejudicado, por perda do objeto, o presente agravo de instrumento e, por consequência, determino seu arquivamento.

P.I.
03/05/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:30

Expedição de Ofício.
02/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:10

Prejudicado o recurso
13/04/2023 07:30

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:06

Recebidos os autos
12/04/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:44

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:31

Juntada de Informações
15/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403301-57.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Eliz Paulina Saldanha Rodrigues Jara Franco (OAB: 7392/MS) Agravado: Tiago Nelson dos Santos Advogado: Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB: 22028/MS) Interessada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Ante o exposto, defiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso para afastar a eficácia da decisão agravada.

Comunique-se o juízo a quo acerca do teor desta decisão, com urgência.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, à PGJ para emissão de parecer.

P.I.C.
14/03/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 16:01

Expedição de Ofício.
14/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403301-57.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Eliz Paulina Saldanha Rodrigues Jara Franco (OAB: 7392/MS) Agravado: Tiago Nelson dos Santos Advogado: Hector Del Puerto Machado de Oliveira Pereira (OAB: 22028/MS) Interessada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:55

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:55

Distribuído por sorteio
13/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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