TJMS - 0801835-36.2021.8.12.0004

1ª instância - Amambai - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

AVM VEICULOS AUTOM OTOR EIRELI

CNPJ: 28.737.745/0001-57

Advogados

ANA CARLA SANTOS FERRARI

OAB: 24276/MS

Polo Passivo

Partes

FERNANDA ROBERTA FERNANDES DE SOUZA

CPF *25.***.*23-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 13:12

    Prazo em Curso

  • 14/08/2025 04:40

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação do termo de penhora expedido à fl. 216.

  • 13/08/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/08/2025 16:26

    Emissão da Relação

  • 06/08/2025 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/08/2025 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/08/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 13:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/06/2025 09:19

    Autos preparados para expedição

  • 11/06/2025 04:41

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 02:11

    Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Carla Santos Ferrari (OAB 24276/MS) Processo 0801835-36.2021.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Avm Veiculos Automotor Eireli - Exectda: Fernanda Roberta Fernandes de Souza - Intime-se a parte executada por edital sobre a penhora deferida à f. 203.

    Após, dê-se vista à DPE, uma vez que não houve a habilitação de advogado da parte executada nestes autos.

    No mais, indefiro o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé formulado pela parte exequente às fls. 208-209, pois "a má-fé não se presume, necessitando restar devidamente demonstrada nos autos o elemento subjetivo da parte em 'alterar a verdade dos fatos', para que possa ser efetivamente punida." Logo, a aplicação da multa exige a demonstração de que a parte tenha agido dolosamente, o que se não verifica no caso em tela.

    Intime-se.

  • 10/06/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/06/2025 09:08

    Emissão da Relação

  • 21/05/2025 15:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/05/2025 15:04

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/04/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 04:41

    Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 01:51

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS), Ana Carla Santos Ferrari (OAB 24276/MS) Processo 0801835-36.2021.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Avm Veiculos Automotor Eireli - Exectda: Fernanda Roberta Fernandes de Souza - Reduza-se a termo a penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 56.922 do 1º Ofício de Imóveis de Ponta Porã/MS, indicado pelo credor às fls. 189-192.

    Nos termos do art. 841, do CPC, intime-se a parte executada.

    Fica, desde já, investido como depositário judicial aquele em nome de quem estiver registrado o imóvel, devendo, em vista disso, ser ele intimado do múnus público para o qual foi nomeado.

    O credor deverá providenciar a intimação do cônjuge e de todos os credores hipotecários e com penhoras registradas na matrícula, art. 799 do CPC, se houver.

    Reduzida a termo a penhora, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, caberá ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial, art. 844 do CPC.

    Por fim, nos termos do art. 872, do CPC, expeça-se mandado para avaliação do imóvel constrito, sobre a qual poderão se manifestar as partes, querendo, no prazo comum de dez (10) dias, contados da juntada aos autos do respectivo laudo.

    Intimem-se.

  • 02/04/2025 16:23

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/04/2025 16:23

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 02/04/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/04/2025 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 02:50

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 02/04/2025 02:49

    Emissão da Relação

  • 01/04/2025 13:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2025 13:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/03/2025 03:37

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 01:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

  • 14/02/2025 16:13

    Prazo em Curso

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Carla Santos Ferrari (OAB 24276/MS) Processo 0801835-36.2021.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Avm Veiculos Automotor Eireli - Exectda: Fernanda Roberta Fernandes de Souza - Mantenho a decisão de fls. 176-177 pelos seus próprios fundamentos.

    Em que pense a manifestação de fls. 179, não houve a habilitação de advogado da parte executada nestes autos.

    Além disso, a executada foi devidamente citada por edital após várias tentativas de sua localização.

  • 11/02/2025 20:01

    Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/02/2025 15:04

    Emissão da Relação

  • 31/01/2025 17:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2025 17:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/01/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 13:32

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/12/2024 13:32

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 11/12/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS), Ana Carla Santos Ferrari (OAB 24276/MS) Processo 0801835-36.2021.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Avm Veiculos Automotor Eireli - Exectda: Fernanda Roberta Fernandes de Souza - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos apresentados por Fernanda Roberta Fernandes de Souza.

    Condeno a embargante ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, esses que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

    Intimem-se as partes.

    Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para juntar aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel que pretende a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

  • 10/12/2024 20:01

    Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/12/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:08

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 09/12/2024 10:07

    Emissão da Relação

  • 08/12/2024 17:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/12/2024 17:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/10/2024 02:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/09/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 08:37

    Prazo em Curso

  • 30/08/2024 20:00

    Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/08/2024 10:07

    Emissão da Relação

  • 26/08/2024 14:59

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/08/2024 14:59

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 19/07/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 08:38

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 14/06/2024 01:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.

  • 14/05/2024 14:04

    Prazo em Curso

  • 08/05/2024 00:42

    Documento Digitalizado

  • 03/05/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:08

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/04/2024 14:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/04/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 20:01

    Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

  • 05/02/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/02/2024 12:20

    Emissão da Relação

  • 01/02/2024 15:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/02/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2023 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 09:41

    Prazo em Curso

  • 09/10/2023 10:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2023 08:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2023 08:36

    Prazo em Curso

  • 25/09/2023 12:56

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2023 12:55

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2023 12:53

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2023 09:16

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/07/2023 12:05

    Autos preparados para expedição

  • 20/07/2023 20:01

    Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 08:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/07/2023 19:25

    Emissão da Relação

  • 19/07/2023 16:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/07/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 20:18

    Prazo em Curso

  • 26/06/2023 20:01

    Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2023 12:26

    Emissão da Relação

  • 21/06/2023 16:59

    Juntada de Carta precatória

  • 28/03/2023 12:35

    Documento Digitalizado

  • 15/02/2023 09:20

    Informação do Sistema

  • 15/02/2023 09:20

    Apensado ao processo numero do processo

  • 10/02/2023 09:36

    Prazo em Curso

  • 26/01/2023 01:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.

  • 13/12/2022 08:53

    Prazo em Curso

  • 12/12/2022 20:06

    Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/12/2022 14:40

    Emissão da Relação

  • 08/12/2022 14:39

    Documento Digitalizado

  • 31/10/2022 19:21

    Prazo em Curso

  • 18/08/2022 08:44

    Prazo em Curso

  • 18/08/2022 08:39

    Documento Digitalizado

  • 05/08/2022 17:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2022 17:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/08/2022 15:55

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2022 09:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/07/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 14:48

    Prazo em Curso

  • 07/07/2022 20:01

    Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/07/2022 06:52

    Emissão da Relação

  • 30/06/2022 15:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/06/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 10:11

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/03/2022 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 20:00

    Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/03/2022 12:20

    Prazo em Curso

  • 16/03/2022 12:19

    Emissão da Relação

  • 03/03/2022 16:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/02/2022 15:08

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2022 13:50

    Prazo em Curso

  • 28/01/2022 13:47

    Prazo em Curso

  • 28/01/2022 13:46

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2022 16:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/01/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 13:23

    Documento Digitalizado

  • 26/01/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 13:46

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/01/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 20:00

    Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/01/2022 17:59

    Prazo em Curso

  • 20/01/2022 17:56

    Emissão da Relação

  • 14/01/2022 10:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/01/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 10:35

    Documento Digitalizado

  • 14/01/2022 10:35

    Juntada de Informações

  • 16/12/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 00:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/10/2021 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 15:22

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 08:31

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 08/09/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 20:03

    Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2021 11:27

    Prazo em Curso

  • 01/09/2021 11:24

    Emissão da Relação

  • 01/09/2021 11:21

    Juntada de NULL

  • 01/09/2021 11:21

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 03:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/07/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 15:35

    Prazo em Curso

  • 07/07/2021 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 07:33

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 05/07/2021 20:01

    Publicado ato_publicado em 05/07/2021.

  • 05/07/2021 15:45

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 05/07/2021 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/07/2021 17:49

    Prazo em Curso

  • 02/07/2021 17:48

    Emissão da Relação

  • 02/07/2021 13:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/07/2021 13:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/07/2021 07:32

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 30/06/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 12:17

    Informação do Sistema

  • 30/06/2021 12:17

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 30/06/2021 11:56

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 11:56

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/06/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 11:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/06/2021 11:20

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 30/06/2021 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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