13/08/2025 14:56

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
10/07/2025 11:27

Prazo em Curso
07/06/2025 04:17

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:51

Emissão da Relação
30/05/2025 20:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 20:51

Proferida decisão interlocutória
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
08/04/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS), Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0802280-49.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo dos Santos Luiz - Intima-se a paete autora para se manifestar sobre a contestação apresentada.
07/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:54

Emissão da Relação
27/03/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 16:02

Prazo em Curso
11/03/2025 16:00

Juntada de NULL
11/03/2025 16:00

Juntada de Mandado
19/02/2025 10:21

Prazo em Curso
19/02/2025 10:21

Expedição de Mandado.
13/12/2024 02:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS), Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0802280-49.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo dos Santos Luiz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, indefiro a tutela de urgência pleiteada, uma vez que ausentes os requisitos para sua concessão, previstos no art. 300 do Código de Processo Civil.

Considerando que a Fazenda Pública, em princípio, não pode transigir, deixo de marcar audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do art. 334, §4º, II do Código de Processo Civil.

Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344).

Determino que com a resposta o requerido junte aos autos cópia do processo administrativo referente ao benefício postulado.

Após, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente impugnação à contestação, em 15 (quinze) dias.

Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem quanto às provas que pretendem produzir.

Prazo: 10 (dez) dias.

Oportunamente, conclusos.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Cumpra-se.

Intimem-se. Às providências.
10/12/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:16

Emissão da Relação
09/12/2024 13:15

Expedição de Carta.
09/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 16:56

Tutela Provisória
26/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:02

Informação do Sistema
25/11/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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