STJ - 0802369-07.2018.8.12.0029

30/11/2022 20:26

Transitado em Julgado em 30/11/2022

11/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 16:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 11/10/2022)

01/09/2022 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/09/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

23/08/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2022 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL