11/04/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:54

Processo Reativado
07/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:24

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0831506-43.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Carlo Justino de Souza - Exectdo: OI S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, declaro extinto o processo e determino o seu arquivamento com as anotações de praxe.

Expeça-se certidão de crédito em favor da exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:41

Recebidos os autos
24/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/01/2024 17:12

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0831506-43.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se.".
09/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 10:53

Recebidos os autos
26/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:28

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:20

INCONSISTENTE
17/10/2023 16:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2023 11:51

Processo Reativado
10/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 08:55

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:13

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.
09/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 18:50

Homologada a Transação
09/09/2023 18:50

Recebidos os autos
09/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 05:21

Conclusos para julgamento
07/09/2023 21:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 17:38

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2023 13:57

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0831506-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean Carlo Justino de Souza - Réu: OI S/A - Em manifestação, a parte autora informou (p. 109) "que a requerida inseriu novamente as restrições junto ao sistema do serasa, ensejando o descumprimento da tutela antecipada".

Para demonstrar suas alegações, juntou os documentos de p. 110-111.

Entretanto, em observação aos documentos juntados, nota-se que não há restrição em nome do autor, apenas informação de dívida atrasada.

Assim, aguarde-se a realização da audiência designada.
07/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:42

Recebidos os autos
07/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:37

Conclusos para decisão
02/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/03/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/02/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:18

Expedição de Ofício.
14/02/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:00

Recebidos os autos
14/02/2023 17:00

Concedida a Medida Liminar
14/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 15:29

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 13:07

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:27

Expedição de Carta.
17/01/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
11/01/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:01

Recebidos os autos
11/01/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/01/2023 11:39

Conclusos para decisão
16/12/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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