26/05/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
30/03/2025 00:59

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 11:55

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:55

Recebidos os autos
19/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:22

Recebidos os autos
26/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:53

Homologada a Transação
05/09/2024 15:18

Recebidos os autos
05/09/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 07:32

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 16:40

Recebidos os autos
05/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 16:51

Recebidos os autos
29/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 02:43

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:26

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 10:28

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:04

Recebidos os autos
05/09/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
29/08/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 15:03

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 00:28

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Estella Theodoro Dresch (OAB 22818/MS), Gabriela Nunes Lino (OAB 427470/SP) Processo 0800764-32.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Vivian Correa Stuhrk - Despacho: Após, ofertada a defesa pelo requerido, e tendo este alegado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, bem como as matérias elencadas no art. 337, do CPC, ouça-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, podendo produzir provas (arts. 350 e 351, do CPC).
07/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:56

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 02:05

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 11:55

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 15:54

Recebidos os autos
27/06/2022 15:54

Determinada Requisição de Informações
24/06/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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