TJMS - 0809909-98.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE ABEL REZENDE

CPF *04.***.*11-20

Advogados

ABEL REZENDE

OAB: 1187/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

CLARICE DA CUNHA PEREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2025 08:06

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2025 08:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2025 08:00

    Realizado cálculo de custas

  • 09/04/2025 00:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Abel Rezende (OAB 1187/MS) Processo 0809909-98.2015.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Abel Rezende. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Abel Rezende., R$ 944,28

  • 08/04/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 17:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:35

    Transitado em Julgado em data

  • 21/03/2025 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 10:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Abel Rezende (OAB 1187/MS) Processo 0809909-98.2015.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Abel Rezende. - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Sentença de fls. 102-104: "Diante do acima posto, reconheço como extinto os créditos tratados nesta execução, eis que desaparecidos pelo fluxo do interstício da prescrição - art. 924, V, do CTN.

    Custas pelo exequente.

    Com as anotações devidas, arquive-se."

  • 31/01/2025 21:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/01/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 10:46

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 10:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 10:46

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/12/2024 17:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2024 16:24

    Decorrido prazo de parte

  • 03/12/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Abel Rezende (OAB 1187/MS) Processo 0809909-98.2015.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Abel Rezende. - Exectdo: Município de Campo Grande/MS -

    Vistos.

    Considerando a paralisação indevida do processo, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito.

    Com ou sem manifestação, retornem para sentença.

    Int. e cumpra-se.

  • 29/11/2024 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/11/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 18:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2024 18:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2024 18:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2024 18:25

    Processo Desarquivado

  • 16/02/2022 14:37

    Arquivado Provisoriamente

  • 21/01/2022 18:22

    Processo Desarquivado

  • 16/07/2018 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2018 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2017 14:32

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/08/2017 11:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2017 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2017 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2017 13:59

    Recebidos os autos

  • 10/08/2017 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 14:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/08/2017 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2017 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2017 22:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/07/2017 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2017 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2017 09:09

    Recebidos os autos

  • 28/07/2017 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 17:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/07/2017 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2017 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2017 21:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/06/2017 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2017 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2017 14:09

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2017 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2017 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2016 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2016 17:20

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/02/2016 17:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2016 17:00

    Recebidos os autos

  • 17/02/2016 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2015 15:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/11/2015 15:47

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2015 06:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/10/2015 21:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2015 13:58

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/09/2015 13:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2015 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2015 14:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2015 14:17

    Apensado ao processo numero do processo

  • 13/08/2015 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2015 13:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/08/2015 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2015 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2015 17:21

    Recebidos os autos

  • 31/07/2015 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2015 16:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/05/2015 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2015 18:58

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2015 18:58

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2015 18:58

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2015 18:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/05/2015 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2015 13:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2015 18:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2015 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2015 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2015 12:34

    Realizado cálculo de custas

  • 07/05/2015 08:18

    Realizado cálculo de custas

  • 06/05/2015 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2015 14:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/05/2015 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2015 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2015 13:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2015 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2015 10:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/03/2015 16:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/03/2015 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2015 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2015 09:17

    Recebidos os autos

  • 23/03/2015 09:17

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/03/2015 13:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/03/2015 18:24

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2015

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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