17/09/2025 11:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 13:09

Emissão da Relação
10/09/2025 09:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2025 02:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:23

Autos preparados para expedição
11/07/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 13:14

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 08:15

Juntada de Ofício
23/06/2025 08:28

Autos preparados para expedição
16/06/2025 02:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:31

Autos preparados para expedição
21/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801916-51.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adanilson de Souza - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl.154."Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.

Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados."
19/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 17:52

Emissão da Relação
16/05/2025 14:59

Autos preparados para expedição
07/05/2025 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 19:04

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:32

Prazo em Curso
20/04/2025 02:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801916-51.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adanilson de Souza - Teor do ato: "Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Diante da concordância expressa da parte autora (f. 145), homologo os cálculos apresentados às f. 97-102, para que surtam seus efeitos legais.

Expeça-se a RPV respectiva, aguardando-se, em seguida, informações sobre o pagamento em arquivo provisório.

Efetuado o pagamento, expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte autora e advogado. Às providências."
11/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 13:09

Autos preparados para expedição
10/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:07

Autos preparados para expedição
10/04/2025 13:06

Emissão da Relação
10/04/2025 13:05

Evolução da Classe Processual
09/04/2025 10:25

Prazo em Curso
08/04/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 15:10

Homologado cálculo
08/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:41

Prazo em Curso
06/03/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 08:02

Emissão da Relação
05/03/2025 06:45

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 09:45

Prazo em Curso
31/01/2025 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
31/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:22

Prazo em Curso
23/01/2025 07:33

Prazo em Curso
23/01/2025 00:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801916-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adanilson de Souza - Assim, indefiro o pedido de complementação de laudo pericial.

Aguarde-se o prazo da contestação.

Intimem-se.
22/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:36

Emissão da Relação
20/01/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 17:41

Outras Decisões
20/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:32

Autos preparados para expedição
13/01/2025 14:31

Expedição de Carta.
13/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:30

Documento Digitalizado
10/01/2025 12:11

Autos preparados para expedição
09/01/2025 08:20

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801916-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adanilson de Souza - Diante da conclusão do laudo pericial (f. 54-61), fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
08/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 08:49

Emissão da Relação
26/12/2024 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 02:45:37, 2ª Vara Cível.
12/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:18

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801916-51.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adanilson de Souza - Intimação da parte autora acerca do laudo pericial de fls. 54-61.
03/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 15:50

Emissão da Relação
29/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:16

Documento Digitalizado
19/11/2024 18:01

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:45

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 14:47

Prazo em Curso
23/10/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/08/2024 14:30

Prazo em Curso
22/08/2024 16:56

Documento Digitalizado
21/08/2024 14:46

Expedição de Ofício.
06/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 17:57

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 08:15

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:50

Emissão da Relação
19/06/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 16:51

Recebida petição inicial
19/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 09:40:00, 2ª Vara Cível.
19/06/2024 07:43

Conclusos para despacho
19/06/2024 07:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 18:04

Informação do Sistema
17/06/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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