12/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:53

Emissão da Relação
10/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 17:06

Registro de Sentença
10/09/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 09:38

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 13:34

Juntada de Informações
25/08/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 10:27

Prazo em Curso
21/08/2025 10:27

Emissão da Relação
21/08/2025 10:26

Documento Digitalizado
21/08/2025 10:26

Documento Digitalizado
21/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/06/2025 14:52

Prazo em Curso
23/06/2025 15:06

Documento Digitalizado
23/06/2025 15:06

Documento Digitalizado
23/06/2025 15:05

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:05

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 19:06

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0801171-60.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Silva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 08:19

Prazo em Curso
12/05/2025 08:18

Emissão da Relação
12/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
14/03/2025 02:27

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0801171-60.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Silva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 11:37

Emissão da Relação
12/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0801171-60.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Silva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2024 19:42

Expedição de Certidão.
07/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 18:04

Prazo em Curso
07/12/2024 18:03

Emissão da Relação
07/12/2024 18:01

Documento Digitalizado
07/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 07:19

Autos preparados para expedição
13/08/2024 07:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:40

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/05/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 07:14

Emissão da Relação
17/04/2024 02:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.
11/04/2024 08:17

Prazo em Curso
08/04/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 09:34

Emissão da Relação
18/03/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 20:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 20:37

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:52

Autos preparados para expedição
15/09/2023 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.
27/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:25

Evolução da Classe Processual
21/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 15:02

Autos preparados para expedição
17/03/2023 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:07

Conclusos para decisão
27/02/2023 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2023.
18/01/2023 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 18:21

Expedição de Certidão.
08/12/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:26

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
07/12/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2022 13:26

Autos preparados para expedição
06/12/2022 13:26

Emissão da Relação
06/12/2022 13:25

Transitado em Julgado em data
05/12/2022 07:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2022 07:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/08/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2022 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/06/2022 15:05

Prazo em Curso
20/06/2022 13:58

Prazo em Curso
25/05/2022 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2022 14:04

Prazo em Curso
04/05/2022 20:32

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.
04/05/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2022 17:42

Emissão da Relação
25/04/2022 14:30

Juntada de Petição de Apelação
18/04/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.
14/03/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2022 10:21

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:12

Emissão da Relação
21/02/2022 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2022 18:20

Expedição de Certidão.
21/02/2022 18:20

Registro de Sentença
21/02/2022 18:20

Julgado procedente o pedido
08/12/2021 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 12:11

Conclusos para despacho
19/11/2021 15:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/11/2021 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.
09/08/2021 10:58

Prazo em Curso
09/08/2021 10:57

Documento Digitalizado
30/07/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/07/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 20:26

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.
09/07/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2021 16:27

Autos preparados para expedição
08/07/2021 16:20

Emissão da Relação
02/07/2021 14:16

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2021 11:11

Prazo em Curso
10/06/2021 21:29

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.
10/06/2021 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2021 11:04

Emissão da Relação
06/06/2021 10:23

Informação do Sistema
06/06/2021 10:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/06/2021 16:54

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 10:45

Prazo em Curso
24/05/2021 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 10:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2021 11:26

Prazo em Curso
06/05/2021 11:25

Documento Digitalizado
16/04/2021 22:30

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.
16/04/2021 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2021 10:10

Expedição de Carta.
15/04/2021 09:47

Emissão da Relação
02/04/2021 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2021 18:41

Outras Decisões
25/03/2021 12:11

Conclusos para despacho
24/03/2021 13:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/03/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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