30/09/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Willian Antonello Farhat (OAB 15609/MS), Adriana Rodrigues dos Santos (OAB 24292B/MS), Luis Fernando Barbosa Pasquini (OAB 13654/MS) Processo 0800077-27.2023.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Honório Móveis - Epp - Exectdo: Enrique dos Santos Oliveira - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários de advogado, nos termos da 1ª parte do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
12/09/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:39

Recebidos os autos
10/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/09/2024 07:37

Conclusos para julgamento
08/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 17:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/09/2024.
09/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Willian Antonello Farhat (OAB 15609/MS), Adriana Rodrigues dos Santos (OAB 24292B/MS), Luis Fernando Barbosa Pasquini (OAB 13654/MS) Processo 0800077-27.2023.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Honório Móveis - Epp - Exectdo: Enrique dos Santos Oliveira - Intimação das partes e interessados para ciência e/ou manifestação quanto ao teor da r. decisão de f. 112.
08/08/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:27

Recebidos os autos
06/08/2024 16:27

Decisão ou Despacho
05/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:30

Expedição de Ofício.
08/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:31

Recebidos os autos
04/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:09

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:01

Expedição de Ofício.
17/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 18:16

Juntada de Informações
02/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2024 08:59

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:58

INCONSISTENTE
15/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Willian Antonello Farhat (OAB 15609/MS), Adriana Rodrigues dos Santos (OAB 24292B/MS) Processo 0800077-27.2023.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Honório Móveis - Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
03/02/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
30/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 16:37

Juntada de Mandado
23/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:44

Expedição de Mandado.
07/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:32

Expedição de Carta.
16/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:27

Recebidos os autos
07/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:26

INCONSISTENTE
12/07/2023 17:25

Processo Desarquivado
12/07/2023 17:24

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/07/2023 13:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/06/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 12:50

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:07

Recebidos os autos
19/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:07

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 13:50

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 17:20

Juntada de Mandado
27/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:30

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
13/04/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Renan Willian Antonello Farhat (OAB 15609/MS), Adriana Rodrigues dos Santos (OAB 24292B/MS) Processo 0800077-27.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Honório Móveis - Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
07/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:12

Expedição de Carta.
27/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
10/02/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:27

Expedição de Certidão.
25/01/2023 17:27

INCONSISTENTE
18/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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