TJMS - 1403371-74.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 18:27
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 18:27
Baixa Definitiva
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26/07/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/05/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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01/05/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 08:43
Arquivado Definitivamente
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27/04/2023 08:43
Baixa Definitiva
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27/04/2023 08:41
Juntada de Outros documentos
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27/04/2023 07:48
Expedição de Ofício.
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27/04/2023 07:38
Transitado em Julgado em #{data}
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31/03/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403371-74.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Caique Gonçalves da Silva Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Agravado: Águas Guariroba S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Nega-se a gratuidade da justiça a quem aufere renda mensal que indica a capacidade econômica de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 21:28
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 21:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/03/2023 22:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/03/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 06:17
INCONSISTENTE
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15/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403371-74.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Caique Gonçalves da Silva Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB: 26663/MS) Agravado: Águas Guariroba S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 11:40
Conclusos para decisão
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14/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 11:40
Distribuído por sorteio
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14/03/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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