17/09/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 11:16

Emissão da Relação
29/08/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/08/2025 13:38

Redistribuição de Processo - Saída
20/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Logo, sem mais delongas, com fundamento no artigo 64, § 1.º, do Código de Processo Civil, e artigo 2º, alínea "d-A", da Resolução nº 221, de 1º. de setembro de 1994, do TJMS, declina-se da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das Varas Cíveis de Competência Residual desta Capital.

Proceda-se a imediata redistribuição destes autos, com nossas homenagens.

Publique-se.

Intime(m)-se.
19/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 14:48

Emissão da Relação
04/08/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 15:48

Despacho Saneador
24/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:36

Juntada de Ofício
15/07/2025 18:27

Informação do Sistema
08/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:55

Prazo em Curso
27/06/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 14:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 17:09

Emissão da Relação
04/06/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 15:26

Gratuidade da Justiça
09/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:47

Juntada de NULL
18/03/2025 03:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
10/03/2025 07:27

Prazo em Curso
07/03/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 08:59

Emissão da Relação
27/02/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:59

Juntada de NULL
13/01/2025 07:23

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0868579-17.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Jorge Guimarães - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
10/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 13:10

Emissão da Relação
12/12/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/12/2024 15:27

Redistribuição de Processo - Saída
06/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0868579-17.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Jorge Guimarães - Reqdo: Ciasprev - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Públicos Previdencia Privada - Forte nessas razões, declino da competência em favor de uma das Varas de Cíveis de Competência Bancária desta Comarca de Campo Grande/MS, devendo a serventia providenciar a remessa imediata e os devidos atos necessários.
05/12/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 16:00

Emissão da Relação
03/12/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 15:33

Proferida decisão interlocutória
02/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 10:31

Informação do Sistema
02/12/2024 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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