23/07/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:04

de Instrução e Julgamento
03/07/2025 16:29

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0810785-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme de Matos, Kianne Franco Nascimento - Réu: ALV Comércio de Veículos Ltda. - INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Certifico que, em razão do(a) convocação do Magistrado titular desta Vara para o "Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias - Edição 2025", que será realizado nos dias 09 a 11 de junho de 2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme Ofício Circular nº 5/2025/GAB-DES-TJ, do CNJ (juntado no processo), a audiência assinalada para o dia 11/06/2025, às 16:15 horas foi REDESIGNADA para o dia 03/07/2025, às 16:15 horas.

EXPEDIENTE: Nos termos do item 4 de fls. 242, 'Em relação às testemunhas arroladas, ficam os advogados cientes do ônus que lhes é atribuído pelo art. 455, §1º, do CPC'.
16/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:10

de Instrução e Julgamento
15/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0810785-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme de Matos, Kianne Franco Nascimento - Réu: ALV Comércio de Veículos Ltda. - Compulsando os autos verifica-se que o agravo de instrumento formulado por Guilherme de Matos e Kianne Franco Nascimento não lhe foi atribuído efeito suspensivo, apenas devolutivo conforme consta às fls. 229-232.

Considerando portanto os termos da decisão de f. 218 e 225, que deferiu a produção da prova oral, e a apresentação do respectivo rol (f. 222), DESIGNO a audiência de instrução e julgamento, de modo presencial, para o dia 11/06/2025, às 16:15 horas.

Intimem-se as partes, por seus representantes, para comparecimento na data e hora da audiência designada.

Havendo depoimento pessoal deferido, contudo, intime-se pessoalmente, com as respectivas advertências.

Em relação às testemunhas arroladas, ficam os advogados cientes do ônus que lhes é atribuído pelo art. 455, §1º, do CPC.

Em sendo a testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou pela Ministério Público, contudo, promova-se a intimação pela via judicial, nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC.

Igual providência a que se refere o item anterior, deve ser implementada pela serventia, nas hipóteses dos demais incisos do mesmo parágrafo quarto. Às providências.
09/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:13

de Instrução e Julgamento
07/05/2025 15:13

Recebidos os autos
07/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:51

Recebidos os autos
25/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 07:55

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0810785-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme de Matos, Kianne Franco Nascimento - Réu: ALV Comércio de Veículos Ltda. - 3.

Dos meios de prova admitidos: No tocante aos meios de provas para solucionar os pontos controvertidos definidos acima, admito a produção da prova oral, consistente na oitiva das testemunhas, cujo rol deve ser apresentado no prazo comum de cinco dias, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, contados da intimação desta decisão, sendo, pois, coincidente com o prazo para pedido de ajustes (CPC, art. 357, §1º).

Apresentado o rol, uma vez conhecido o número de pessoas a serem ouvidas, retornem conclusos para organização da pauta, com a designação de data para audiência de instrução e julgamento.

No mais, o depoimento pessoal é totalmente desnecessário, vez que, como já dito alhures, as testemunhas já restam suficientes ao deslinde da causa e esclarecimento dos pontos controvertidos.

Aliás, a finalidade do depoimento pessoal é obter a confissão (razão pela qual não se justifica o pedido do depoimento pessoal da própria parte), finalidade normalmente não atingida, já que as partes limitam-se a reiterar, em audiência, as versões já apresentadas nas manifestações escritas. 4.

Da Distribuição do ônus da prova: De outra banda, no que tange à distribuição do ônus da prova, reputo que não há impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório pela parte autora, nem há maior facilidade de se obter a prova do fato contrário.

Assim, o ônus probante permanece estabelecido conforme as regras trazidas pelo art. 373, incisos I e II, CPC. 5.

Das questões de direito relevante: No que cinge às questões de direitos, não se vislumbra qualquer particularidade, a fim de necessitar sua delimitação no caso em tela. 6.

Conclusão: Intimem-se as partes desta decisão, atentando-se, se for o caso, para o prazo comum de pedido de ajustes e apresentação do rol de testemunhas.
09/12/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:48

Recebidos os autos
29/11/2024 10:48

Decisão de Saneamento e Organização
01/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
13/08/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
11/05/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
08/05/2024 18:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024 18:02

de Conciliação
29/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 16:42

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 10:16

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 10:00

Realizado cálculo de custas
22/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:19

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 19:19

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 19:19

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 19:19

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 19:19

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 19:18

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 19:18

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 19:12

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:31

Recebidos os autos
21/02/2024 18:31

Tutela Provisória
21/02/2024 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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