07/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:41

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800305-85.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
22/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:21

Recebidos os autos
21/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 13:08

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 18:25

Recebidos os autos
03/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/04/2023 20:18

Conclusos para julgamento
17/04/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:51

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800305-85.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da exequente, por seu Procurador, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos qualificação tributária atualizada, conforme certidão supra.
06/03/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:09

Expedição de Certidão.
02/03/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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