22/11/2023 19:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 07:23

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 12:06

Expedição de Ofício.
10/05/2023 11:37

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:28

Recebidos os autos
20/04/2023 07:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2023 07:27

Realizado cálculo de custas
20/04/2023 07:26

Expedição de Certidão.
20/04/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Graciano de Oliveira (OAB 20005/MS) Processo 0801453-67.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Inara da Silva Siqueira de Oliveira – Me - Ante o exposto, decido julgar EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da lei 9099/95.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, §2º, da Lei 9.099/95 (enunciado 28 do FONAJE).

Sem honorários advocatícios, por incabíveis (art. 55 da lei 9.099/95).

Decisão que deverá ser homologada pelo MM.

Juiz Togado.*********Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
10/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:42

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:42

Homologada a Transação
15/02/2023 18:42

Recebidos os autos
15/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:33

Conclusos para julgamento
24/10/2022 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 17:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2022 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/08/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:03

Juntada de Mandado
19/08/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 11:50

Expedição de Mandado.
22/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:48

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2022 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/07/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.
04/07/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 19:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2022 15:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
20/05/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:51

Expedição de Carta.
13/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:58

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/04/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 03:47

Expedição de Certidão.
11/04/2022 03:47

INCONSISTENTE
07/04/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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