08/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 07:27

Prazo em Curso
27/08/2025 09:20

Prazo em Curso
20/08/2025 13:46

Prazo em Curso
19/08/2025 18:53

Expedição de Ofício.
12/08/2025 19:40

Documento Digitalizado
12/08/2025 19:40

Documento Digitalizado
08/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 08:15

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
06/04/2025 02:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0804043-29.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Regina José Floriano - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 08:32

Prazo em Curso
27/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:29

Emissão da Relação
27/03/2025 08:28

Documento Digitalizado
27/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:17

Autos preparados para expedição
28/01/2025 15:12

Prazo em Curso
28/01/2025 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
19/12/2024 01:48

Prazo em Curso
12/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0804043-29.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Regina José Floriano - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 78/79, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 2.017,92), atualizados até 30.11.2023, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
03/12/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 15:52

Emissão da Relação
02/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 21:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 14:49

Proferida decisão interlocutória
15/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 05:22

Prazo em Curso
03/05/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 18:32

Emissão da Relação
02/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:26

Prazo em Curso
15/03/2024 02:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:32

Evolução da Classe Processual
04/03/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2023 15:24

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:23

Processo Reativado
03/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:55

Transitado em Julgado em data
08/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 07:05

Prazo em Curso
28/09/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023 07:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:34

Emissão da Relação
05/09/2023 19:25

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:25

Registro de Sentença
05/09/2023 19:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/09/2023 17:12

Expedição de NULL.
13/07/2023 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2023 19:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:38

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:37

Expedição de Certidão.
18/10/2022 08:51

Prazo em Curso
17/10/2022 02:22

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:28

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 19:49

Conclusos para despacho
22/08/2022 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 07:14

Prazo em Curso
29/06/2022 21:23

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
28/06/2022 16:48

Emissão da Relação
28/06/2022 16:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2022 15:51

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:41

Prazo em Curso
22/03/2022 16:41

Juntada de Mandado
22/03/2022 16:41

Juntada de NULL
10/03/2022 17:37

Prazo em Curso
09/03/2022 19:37

Expedição de Mandado.
08/03/2022 16:43

Expedição em análise para assinatura
07/03/2022 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2022 19:27

Tutela Provisória
07/03/2022 07:50

Conclusos para decisão
04/03/2022 15:52

Informação do Sistema
04/03/2022 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/03/2022 15:48

Autos preparados para expedição
04/03/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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