21/11/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 16:07

Recebidos os autos
06/11/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:05

Homologado o pedido
30/10/2023 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:31

Recebidos os autos
03/10/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:30

Homologada a Transação
29/09/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 08:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 12:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 20:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801001-43.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Erico Toschi Vançan dos Santos - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
07/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/11/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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