15/08/2025 17:04

Prazo em Curso
15/08/2025 16:48

Documento Digitalizado
12/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
11/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 11:23

Prazo em Curso
09/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:11

Emissão da Relação
09/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:33

Documento Digitalizado
09/07/2025 07:33

Documento Digitalizado
29/05/2025 09:50

Autos preparados para expedição
28/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/03/2025 02:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800953-56.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria do Carmo Rodrigues - Tendo em conta que a parte autora, quando intimada para manifestar acerca dos cálculos, quedou inerte (f. 159), há que se reconhecer a concordância acerca dos valores devidos.

Portando, ante a concordância tácita pela parte credora acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora às f. 149, HOMOLOGO-OS.

Ainda, após intimadas as partes e vencido prazo para eventual recurso, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório para pagamento do crédito, na forma proposta à f. 149.

Com o pagamento/recebimento dos valores: - INTIME-SE pessoalmente a parte credora/beneficiada para tomar ciência acerca dos valores liberados, remetendo-se cópia da petição que requereu o levantamento dos valores e extrato/alvará. - APÓS, arquivem-se com as devidas baixas.
14/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:40

Emissão da Relação
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 15:59

Homologado cálculo
31/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 03:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
13/12/2024 08:35

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800953-56.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria do Carmo Rodrigues - Intima o autor, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar sobre os cálculos de fls. 139/154.
06/12/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 10:26

Emissão da Relação
05/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 02:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:20

Juntada de Ofício
23/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:31

Evolução da Classe Processual
18/07/2024 16:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
18/07/2024 16:18

Transitado em Julgado em data
05/06/2024 08:42

Prazo em Curso
03/06/2024 01:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:06

Emissão da Relação
23/05/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 18:29

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:29

Registro de Sentença
23/05/2024 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
17/04/2024 18:02

Conclusos para julgamento
15/12/2023 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2023 01:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 03:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:17

Autos preparados para expedição
29/11/2023 10:06

Emissão da Relação
28/11/2023 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
22/11/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:52

Autos preparados para expedição
20/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:14

Registro de Sentença
20/11/2023 09:21

Expedição em análise para assinatura
18/11/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
18/11/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2023 05:59:49, 1ª Vara.
18/09/2023 06:50

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 09:11

Prazo em Curso
06/09/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
06/09/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023 16:19

Emissão da Relação
04/09/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 00:22

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:35

Expedição de Carta.
29/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:51

Autos preparados para expedição
15/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 09:53

Emissão da Relação
07/08/2023 09:50

Autos preparados para expedição
07/08/2023 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 10:00:00, 1ª Vara.
29/07/2023 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2023 11:10

Despacho Saneador
25/07/2023 18:30

Conclusos para despacho
25/07/2023 18:28

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2023 17:01

Informação do Sistema
22/07/2023 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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