16/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:21

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:22

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 13:49

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802435-26.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Isabel Camargo Araújo (OAB: 25342/MS) Recorrido: Aussione Gabriel Jorge Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
30/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 10:45

Não-Provimento
30/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:28

Inclusão em pauta
08/04/2025 13:12

Expedida/certificada
08/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:08

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802435-26.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Isabel Camargo Araújo (OAB: 25342/MS) Recorrido: Aussione Gabriel Jorge Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:57

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 16:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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