21/11/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:43

Recebidos os autos
27/10/2023 15:43

Decisão ou Despacho
27/10/2023 13:41

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:36

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2023.
05/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Isabela Ennis Albieri (OAB 18383/MS) Processo 0804561-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Fonseca Rodrigues - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de justiça gratuita (fls. 103/107), pois o documento juntado à f. 108 não comprovam à insuficiência de recursos para efetuar o preparo e o respectivo comprometimento da renda mensal do autor, notadamente diante do salário recebido pelo recorrente (f. 120).

Intime-se o recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
03/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:38

Recebidos os autos
23/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
19/08/2023 00:01

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 18:34

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 13:48

Recebidos os autos
17/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
24/07/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2023 17:47

Recebidos os autos
17/07/2023 17:47

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:16

Conclusos para decisão
12/07/2023 13:21

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/07/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/04/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Isabela Ennis Albieri Processo 0804561-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Fonseca Rodrigues - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
10/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:00

Expedição de Carta.
10/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:20

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/03/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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