04/04/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:16

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 12:45

Processo Reativado
04/04/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
15/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

Espólio de Artur Soares de Oliveira - réu-revel Processo 0851092-68.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Artur Soares de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
02/12/2024 23:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 18:33

Autos preparados para expedição
29/11/2024 18:29

Emissão da Relação
28/10/2024 17:28

Prazo em Curso
23/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:55

Registro de Sentença
23/10/2024 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 18:09

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:09

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
25/09/2024 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/06/2024 20:48

Expedição de Certidão.
04/03/2024 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/01/2024 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 16:40

Prazo em Curso
29/11/2023 15:19

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:40

Expedição em análise para assinatura
06/11/2023 12:48

Autos preparados para expedição
01/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 03:13

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 14:05

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:05

Expedição em análise para assinatura
14/09/2023 09:35

Autos preparados para expedição
14/09/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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