04/04/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:16

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 12:45

Processo Reativado
04/04/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
15/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

Espólio de Jorge Fernandes de Barros - réu-revel Processo 0862753-44.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Jorge Fernandes de Barros - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
02/12/2024 23:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 18:56

Autos preparados para expedição
29/11/2024 18:37

Emissão da Relação
28/10/2024 17:49

Prazo em Curso
23/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:04

Registro de Sentença
23/10/2024 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:07

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
25/09/2024 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/06/2024 21:00

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:11

Prazo em Curso
19/01/2024 16:01

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:39

Expedição em análise para assinatura
07/11/2023 10:25

Autos preparados para expedição
06/11/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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