09/01/2023 05:17

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2022 06:07

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Armando Miceli Filho (OAB 48237/RJ) Processo 0006073-07.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:)POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor, Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 05:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
14/11/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:12

Homologada a Transação
14/11/2022 13:12

Recebidos os autos
14/11/2022 10:57

Conclusos para julgamento
13/11/2022 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 19:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 16:56

Expedição de Certidão.
14/03/2022 16:55

Expedição de Certidão.
14/03/2022 16:55

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2022 14:51

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/09/2021 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/03/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/09/2021 17:44

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 13:40

Juntada de Mandado
01/09/2021 13:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 18:21

Expedição de Certidão.
23/08/2021 18:21

Expedição de Certidão.
23/08/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:01

Expedição de Mandado.
20/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 05:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.
13/08/2021 05:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.
12/08/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 07:50

Recebidos os autos
12/08/2021 07:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2021 07:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 16:43

Conclusos para despacho
09/08/2021 16:42

Juntada de Ofício
09/08/2021 16:40

Juntada de Ofício
09/08/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 16:27

Recebidos os autos
06/08/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2021 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/08/2021 13:19

Conclusos para decisão
03/08/2021 17:31

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 14:24

Distribuído por sorteio
03/08/2021 14:23

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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