22/05/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0846454-55.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovana Vitória de Souza Ajala - Réu: Societe Air France - Vistos etc.

Cumpra-se integralmente o que foi determinado no despacho inicial, mais precisamente os dois últimos parágrafos de fl. 49.

EXPEDIENTE: intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
16/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:02

Recebidos os autos
11/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0846454-55.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovana Vitória de Souza Ajala - Réu: Societe Air France - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 53-73, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/02/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 14:49

de Conciliação
05/02/2025 11:40

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS) Processo 0846454-55.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovana Vitória de Souza Ajala - Réu: Societe Air France - Intimação do despacho:......................"Vistos etc.

Defiro a emenda de fls. 41/48, bem como os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

A parte autora é hipossuficiente sob as óticas técnica e econômica frente à parte ré, uma companhia aérea, que possui toda a expertise de mercado a respeito da matéria, logo, ante o parâmetro legal segundo o qual a defesa do consumidor em juízo deve ser facilitada, decreto a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado." Intimação da certidão:.........................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 05/02/2025 às 14:40h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
28/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 07:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 07:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 07:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:51

Recebidos os autos
02/10/2024 18:32

Determinada Requisição de Informações
23/09/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:10

Recebidos os autos
23/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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