TJMS - 0906476-16.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

DULCIDIO SOUZA

CPF *07.***.*91-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 10:08

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 10:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 14/12/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Dulcidio Souza - réu-revel Processo 0906476-16.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Dulcidio Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 03/12/2024 21:46

    Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/12/2024 10:17

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2024 10:01

    Emissão da Relação

  • 13/11/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:44

    Registro de Sentença

  • 13/11/2024 09:44

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 10:33

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 03/06/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 23:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/03/2024 18:59

    Juntada de Informações

  • 18/01/2024 09:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 16:50

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2023 01:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/09/2023 17:00

    Prazo em Curso

  • 12/09/2023 06:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

  • 02/08/2023 16:35

    Informação do Sistema

  • 27/07/2023 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 08:29

    Outras Decisões

  • 13/07/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 09:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.

  • 04/06/2023 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 19:16

    Autos preparados para expedição

  • 24/05/2023 19:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

  • 22/05/2023 09:01

    Prazo em Curso

  • 22/05/2023 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/05/2023 18:09

    Expedição de Carta.

  • 04/05/2023 14:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/02/2023 09:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/02/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857269-14.2024.8.12.0001

Circulo Moveis LTDA EPP

Jonhy Lindartevize

Advogado: Alvaro de Barros Guerra Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0869179-38.2024.8.12.0001

Companhia Ultragaz S.A.

Jc Silva Molina

Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0000461-33.1998.8.12.0001

Eduardo Correa Nogueira

Leiner Maura Alves Vieira de Mello

Advogado: Guilherme Suriano Ourives

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2020 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0867080-95.2024.8.12.0001

Ester Teixeira Rodrigues

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Gilberto Marin Dauzacker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0001270-46.2011.8.12.0040

Ministerio Publico Estadual

Irineu Roberto Morinigo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2011 13:18

Exibir Processo