TJMS - 0800204-86.2023.8.12.0004
1ª instância - Amambai - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 13:27
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:41
Processo Reativado
-
27/03/2024 21:10
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 21:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/03/2024 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
-
20/03/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 19:19
Recebidos os autos
-
06/03/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 19:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 15:57
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/10/2023 15:56
Processo Reativado
-
29/09/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 17:07
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2023 17:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
-
21/07/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:49
Recebidos os autos
-
14/07/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:49
Homologada a Transação
-
14/07/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:00
Juntada de Petição de Réplica
-
26/05/2023 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 14:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/05/2023 17:32
Juntada de Petição de contestação
-
01/05/2023 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/04/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Raquel Pereira Villela (OAB 22677/MS) Processo 0800204-86.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel Pereira Villela - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.
Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); -
11/04/2023 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
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11/04/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 09:00
Expedição de Carta.
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13/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 14:31
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 14:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/05/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
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07/03/2023 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Raquel Pereira Villela (OAB 22677/MS), Damásio Educacional S/A Processo 0800204-86.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel Pereira Villela - Réu: Damásio Educacional S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, da decisão interlocutória de pág. 74-76: "Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar a suspensão da vigência do contrato e da exigibilidade das parcelas vencidas e/ou vincendas referente ao contrato com o réu (f. 19), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por descumprimento (art. 139, IV, do Código de Processo Civil).
De outro norte, considerando que a relação jurídica travada entre as partes é de consumo, fazendo incidir o Código de Defesa do Consumidor, desde já determino a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do referido diploma legal, levando em conta a hipossuficiência da parte autora.
Inclua-se em pauta de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se e intimem-se as partes, inclusive acerca da presente decisão. Às providências.
Cumpra-se.". -
06/03/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 10:41
Recebidos os autos
-
01/03/2023 10:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/02/2023 08:37
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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