16/01/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:22

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:37

Recebidos os autos
13/01/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:43

Conclusos para despacho
10/01/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000886-81.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Firmadas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por COSME DA SILVA em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., para condenar a reclamada, a restituir o valor pago de R$ 2.419,00 (dois mil quatrocentos e dezenove reais), atualizado pelo índice IGPM/FGV, desde a data da compra (11/out./2020), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, com fundamento no que dispõe o inciso I, do artigo 487 do CPC, combinado com o artigo 6º, da Lei 9099/95.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
29/11/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 05:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:23

Expedição de Certidão.
14/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:23

Homologada a Transação
14/11/2022 13:21

Recebidos os autos
14/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:47

Conclusos para julgamento
13/11/2022 19:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 16:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
28/07/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:12

Recebidos os autos
27/07/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2022 01:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/07/2022 15:42

Conclusos para despacho
13/06/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2022 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/08/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/03/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
03/03/2022 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 14:58

Expedição de Carta.
16/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:54

Expedição de Certidão.
03/02/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:02

Expedição de Certidão.
03/02/2022 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/02/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:46

Expedição de Certidão.
02/02/2022 12:46

INCONSISTENTE
02/02/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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