TJMS - 0907289-43.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 14:19
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 14:18
Transitado em Julgado em data
-
25/02/2025 08:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
-
13/12/2024 02:09
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 00:00
Intimação
Osvaldo Ramos do Nascimento - réu-revel Processo 0907289-43.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvaldo Ramos do Nascimento - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
02/12/2024 23:35
Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
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02/12/2024 08:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2024 11:51
Autos preparados para expedição
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29/11/2024 11:40
Emissão da Relação
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28/10/2024 17:34
Prazo em Curso
-
25/10/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:39
Registro de Sentença
-
25/10/2024 17:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 17:54
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 17:54
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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25/09/2024 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/06/2024 19:46
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 02:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/12/2023 02:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2023 01:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/08/2023 16:14
Prazo em Curso
-
22/08/2023 15:20
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 17:43
Expedição em análise para assinatura
-
21/08/2023 12:13
Autos preparados para expedição
-
14/08/2023 09:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 01:40
Expedição de Certidão.
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29/04/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 10:44
Autos preparados para expedição
-
24/04/2023 07:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/03/2023 14:06
Expedição de Carta.
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24/03/2023 16:56
Expedição em análise para assinatura
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22/02/2023 07:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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22/02/2023 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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