12/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 04:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação acerca da Decisão de fls. 117: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
20/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:03

Emissão da Relação
19/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:58

Autos preparados para expedição
13/08/2025 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 17:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:40

Emissão da Relação
15/07/2025 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:50

Registro de Sentença
15/07/2025 13:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 18:36

Expedição de NULL.
10/03/2025 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 14:07

Prazo em Curso
17/02/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Amancio Pereira Machado (OAB 12479/MS) Processo 0826745-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Antonio de Lima - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
14/02/2025 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 14:27

Emissão da Relação
14/02/2025 13:45

Prazo em Curso
14/02/2025 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/02/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 10:44

Prazo em Curso
05/12/2024 03:46

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Amancio Pereira Machado (OAB 12479/MS) Processo 0826745-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Antonio de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos (fl. 36) .

Data: 14/02/2025 às 13:45h.
04/12/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:24

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 10:08

Expedição de Carta.
04/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:02

Emissão da Relação
04/12/2024 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2024 08:58

Autos preparados para expedição
29/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
27/11/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 13:34

Recebida petição inicial
26/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:13

Prazo em Curso
11/11/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 10:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 08:53

Emissão da Relação
04/11/2024 20:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:08

Informação do Sistema
01/11/2024 12:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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