19/09/2025 11:48

Conclusos para decisão
18/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 21:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
18/09/2025 21:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:35

Certidão
15/09/2025 12:35

Juntada de Certidão
15/09/2025 08:35

Retorno da Comarca - Diligência
29/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
29/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
29/07/2025 13:45

Certidão
29/07/2025 13:09

Certidão
21/07/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 18:02

Expedição de "tipo de documento".
14/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:49

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 15:28

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900409-53.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ana Paula de Borba DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Apelante: Jonathan Bruno Veiga Advogado: Mikhael Beffa Bueno (OAB: 89023/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) A defesa de JONATHAN BRUNO VEIGA manifestou o desejo de apresentar as razões recursais junto a esta Corte de Justiça (f. 327), porém, intimado, o respectivo causídico permaneceu inerte (f. 403).

Assim, intime-se novamente o advogado para apresentação das razões recursais.

Não havendo manifestação, comunique-se a OAB-MS e intime-se o apelante, pessoalmente, para apresentar novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de inércia, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de 1ª instância, a quem se nomeia para os legítimos interesses da parte desassistida, a qual deverá apresentar as razões recursais.

Após, encaminhem-se ao Órgão Ministeiral de 1ª instância para a apresentação de contrarrazões recursais.

Com o retorno dos autos, remetam-se à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Às providências.
23/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 21:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:38

Expedida/Certificada
28/05/2025 01:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900409-53.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ana Paula de Borba DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Apelante: Jonathan Bruno Veiga Advogado: Mikhael Beffa Bueno (OAB: 89023/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 11:11

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 11:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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