30/01/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800557-03.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Figueiredo Pieri - Reqdo: Banco Bradesco S/A -

Vistos.

Vanessa Figueiredo Pieri, já qualificada nos autos, opôs recurso de embargos de declaração da sentença proferida às f. 201-202, devidamente homologada pelo Juiz Togado a f. 203, alegando a existência de omissão.

Após, em manifestação (f. 231), a embargante requereu a desistência do processo.

Este é o relatório.

DECIDE-SE.

Conforme exposto, a parte autora/embargante apresentou pedido de desistência do feito após prolação da sentença.

Conforme elucida o artigo 485, § 5º do Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada até o momento em que for proferida sentença.

No entanto, recebo o pedido realizado como pedido de desistência do recurso interposto, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Sendo assim, demonstrada a falta de interesse recursal, é o caso de considerar prejudicado o recurso de embargos de declaração.

Ante ao exposto, homologo o pedido de desistência recursal formulado pela embargante e julgo prejudicado os embargos de declaração.

Sem custas1.

A apreciação do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/12/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2024 14:26

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 18:29

Recebidos os autos
23/09/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:29

Homologada a Transação
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 15:05

Processo Reativado
01/08/2024 14:39

Recebidos os autos
01/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:58

Homologada a Transação
17/10/2023 18:58

Recebidos os autos
17/10/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 17:15

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 17:14

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:07

de Conciliação
25/09/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 13:46

de Instrução e Julgamento
04/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 17:07

Recebidos os autos
12/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
20/05/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 12:53

Processo Reativado
17/04/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:36

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 07:41

Recebidos os autos
29/03/2023 07:41

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 14:14

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 09:21

Recebidos os autos
23/03/2023 09:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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