11/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 10:18

Prazo em Curso
20/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 21:45

Prazo em Curso
13/08/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 10:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:00

Emissão da Relação
21/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2025 13:05

Prazo em Curso
13/05/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Conceição da Silva - Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, à luz do artigo 85, §2º, CPC, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 07:46

Emissão da Relação
29/04/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:55

Registro de Sentença
11/04/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 08:01

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Conceição da Silva - Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A - Intimação da parte ré Banco Cooperativo Sicoob S.A para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais.
19/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 07:41

Emissão da Relação
03/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 11:27

Emissão da Relação
13/02/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:08

Proferida decisão interlocutória
12/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:42

Prazo em Curso
06/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Conceição da Silva - Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A - Intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
05/02/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 15:44

Emissão da Relação
31/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 17:19

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 34489/PR), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Conceição da Silva - Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos juntados.
23/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 13:51

Emissão da Relação
22/01/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 13:28

Prazo em Curso
15/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:38

Prazo em Curso
09/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 15:38

Prazo em Curso
11/12/2024 17:03

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800448-70.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Conceição da Silva - Réu: Banco Cooperativo Sicoob S.a., Banco Inbursa Brasil S.A - ISSO POSTO, porque presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela provisória antecipada, para o fim de determinar a imediata exclusão/suspensão da cobrança referida na petição inicial, até o julgamento definitivo da presente ação.

Intime-se a parte ré para que providencie a devida baixa da cobrança em 5 (cinco) dias, sob pena de multa única no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento desta ordem judicial.

Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
10/12/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 13:21

Expedição de Carta.
10/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 19:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:23

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 18:18

Expedição de Carta.
09/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:34

Emissão da Relação
05/12/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 17:57

Proferida decisão interlocutória
04/12/2024 04:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 04:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 04:41

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:05

Informação do Sistema
29/11/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0944541-17.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Vicente de Almeida

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2022 07:47

Exibir Processo

Processo nº 0825013-67.2014.8.12.0001

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Jorge Lima dos Santos

Advogado: Bianca Marques dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2014 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0901788-94.2012.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Manoel Ivan Abrandes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2012 07:03

Exibir Processo

Processo nº 0800450-40.2024.8.12.0039

Lourdes Conceicao da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0902539-32.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Neide Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2022 07:40

Exibir Processo