19/08/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:54

Certidão de Dívida Ativa Emitida
19/08/2025 15:42

Certidão
14/07/2025 07:02

Juntada de AR - Resultado Positivo
10/06/2025 15:32

Expedição de Ofício.
09/06/2025 15:51

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
09/06/2025 15:44

Certidão
09/06/2025 06:34

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 06:34

Certidão de Baixa
09/06/2025 06:34

Transitado em Julgado em "data"
16/05/2025 14:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/05/2025 23:46

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/05/2025 04:18

Certidão de Publicação - DJE
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1420344-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Requerente: José Luiz Rafaelli Marcelino Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Rjs Agência de Viagens e Turismo Ltda Requerido: Rjs Imobiliária e Construtora Ltda Requerido: Mario Aparecido dos Santos POSTO ISSO, indefiro a inicial e extingo o feito sem resolução do méritocom fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamentoda distribuição, nos termos do artigo 290 do mesmo diploma processual.

P.I.
14/05/2025 12:01

Remessa à Imprensa Oficial
14/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2025 09:57

Indeferida a petição inicial
06/05/2025 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420344-70.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: José Luiz Rafaelli Marcelino Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Rjs Agência de Viagens e Turismo Ltda Agravado: Rjs Imobiliária e Construtora Ltda Agravado: Mario Aparecido dos Santos EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO.

I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elemento indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício.

II) Recurso improvido.
20/03/2025 17:23

Documento Digitalizado
14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420344-70.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: José Luiz Rafaelli Marcelino Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Rjs Agência de Viagens e Turismo Ltda Agravado: Rjs Imobiliária e Construtora Ltda Agravado: Mario Aparecido dos Santos Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420344-70.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: José Luiz Rafaelli Marcelino Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Rjs Agência de Viagens e Turismo Ltda Agravado: Rjs Imobiliária e Construtora Ltda Agravado: Mario Aparecido dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/03/2025 13:36

Processo Dependente Cadastrado
13/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420344-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: José Luiz Rafaelli Marcelino Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Rjs Agência de Viagens e Turismo Ltda Embargado: Rjs Imobiliária e Construtora Ltda Embargado: Mario Aparecido dos Santos 2.

Ante o exposto, rejeito os presente embargos de declaração.

Registre-se.

Intimem-se.
28/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420344-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: José Luiz Rafaelli Marcelino Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Rjs Agência de Viagens e Turismo Ltda Embargado: Rjs Imobiliária e Construtora Ltda Embargado: Mario Aparecido dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/01/2025 15:38

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:38

Certidão
27/01/2025 13:15

Processo Dependente Cadastrado
18/12/2024 23:06

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
18/12/2024 10:45

Prazo em Curso
18/12/2024 08:43

Certidão de Publicação - DJE
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1420344-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Requerente: José Luiz Rafaelli Marcelino Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Rjs Agência de Viagens e Turismo Ltda Requerido: Rjs Imobiliária e Construtora Ltda Requerido: Mario Aparecido dos Santos Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação do requerente para, na pessoa de seu procurador, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da custas iniciais e do depósito prévio previsto no artigo 968, II do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, certifique-se, a distribuição, a regularidade de ambos os recolhimentos (custas inicias e depósito prévio envolvido na Ação Rescisória).

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.I.
17/12/2024 10:01

Remessa à Imprensa Oficial
17/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2024 08:52

Gratuidade da Justiça
05/12/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:48

Certidão de Publicação - DJE
05/12/2024 02:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1420344-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Requerente: José Luiz Rafaelli Marcelino Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Rjs Agência de Viagens e Turismo Ltda Requerido: Rjs Imobiliária e Construtora Ltda Requerido: Mario Aparecido dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2024 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
04/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:36

Distribuído por sorteio
04/12/2024 12:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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