20/03/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em data
15/02/2025 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
05/12/2024 03:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

Pontual Comunicações Ltda - réu-revel Processo 0904050-22.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pontual Comunicações Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
25/11/2024 22:46

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 20:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 19:25

Autos preparados para expedição
21/11/2024 19:13

Emissão da Relação
21/10/2024 12:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:51

Registro de Sentença
21/10/2024 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:19

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:14

Conclusos para decisão
04/04/2023 12:46

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2023 01:10

Expedição de Certidão.
02/03/2023 20:14

Expedição de Certidão.
02/03/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:10

Autos preparados para expedição
08/02/2023 10:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 14:46

Conclusos para decisão
18/07/2018 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/06/2018 08:34

Expedição de Certidão.
04/06/2018 10:32

Expedição de Certidão.
04/06/2018 10:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2018 08:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2018 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2017 13:36

Conclusos para decisão
19/12/2016 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2016 17:24

Expedição de Certidão.
05/12/2016 17:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2016 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2016.
26/10/2016 17:29

Prazo em Curso
07/10/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2016 10:51

Autos preparados para expedição
19/09/2016 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2016 18:14

Expedição de Carta.
12/09/2016 14:32

Autos preparados para expedição
06/09/2016 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2016 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2016 13:03

Expedição de Certidão.
21/07/2016 10:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 07:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2016 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2016 12:03

Conclusos para despacho
22/01/2016 12:02

Recebidos os autos da Procuradoria Município
20/01/2016 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2015 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2015 13:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
07/12/2015 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2015 12:13

Expedição de Certidão.
19/10/2015 09:54

Juntada de Outros documentos
19/10/2015 09:54

Documento Digitalizado
19/10/2015 09:54

Juntada de Mandado
19/10/2015 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2011 12:00

Prazo em Curso
14/07/2011 12:00

Expedição de Mandado.
13/07/2011 12:00

Autos preparados para expedição
13/07/2011 12:00

Autos preparados para expedição
16/12/2009 12:00

Despacho Proferido
09/12/2009 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2009

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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