08/09/2025 07:57

Prazo em Curso
08/09/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
05/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:04

Emissão da Relação
19/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2025 06:37

Prazo em Curso
29/07/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 10:00

Emissão da Relação
29/06/2025 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
29/06/2025 08:41

Registro de Sentença
29/06/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/06/2025 02:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
16/05/2025 07:16

Prazo em Curso
16/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 0807242-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josefa Dias Ribeiro - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - REPUBLICA-SE: Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento
15/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 14:55

Emissão da Relação
24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:18

Prazo em Curso
28/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Poliani Rodrigues de Almaida (OAB 25267/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0807242-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josefa Dias Ribeiro - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
27/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:17

Emissão da Relação
06/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 06:47

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Poliani Rodrigues de Almaida (OAB 25267/MS) Processo 0807242-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josefa Dias Ribeiro - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte ré.
07/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 09:39

Emissão da Relação
19/01/2025 06:45

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 18:54

Prazo em Curso
06/12/2024 18:52

Expedição de Carta.
06/12/2024 16:21

Expedição em análise para assinatura
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Poliani Rodrigues de Almaida (OAB 25267/MS) Processo 0807242-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josefa Dias Ribeiro - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
28/11/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 14:58

Autos preparados para expedição
28/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 15:14

Emissão da Relação
28/10/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 13:57

Recebida petição inicial
24/10/2024 01:41

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:04

Informação do Sistema
23/10/2024 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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