18/12/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0810780-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Aparecida da Silva Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos feitos por Sandra Aparecida da Silva Almeida em face de Banco do Brasil S/A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o vencido ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente a Juíza togada para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
02/12/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:37

Homologada a Transação
21/11/2024 16:36

Recebidos os autos
18/11/2024 18:07

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2024 10:52

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/07/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/05/2024 21:04

Recebidos os autos
28/05/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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