11/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 13:59

Prazo em Curso
18/07/2025 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
12/06/2025 08:02

Evolução da Classe Processual
20/04/2025 00:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805574-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margarida Aparecida de Souza Paula - Fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os ofícios requisitórios de f. 110/113.
11/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 13:07

Prazo em Curso
10/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:05

Emissão da Relação
10/04/2025 13:04

Documento Digitalizado
10/04/2025 13:04

Documento Digitalizado
02/04/2025 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/04/2025 07:20

Cobrança exaurida no GECOF
24/03/2025 08:28

Prazo em Curso
21/03/2025 02:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 06:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 06:48

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:25

Expedição de Ofício.
10/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/03/2025 10:09

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 13:34

Prazo em Curso
21/01/2025 06:45

Juntada de Ofício
18/01/2025 04:37

Expedição de Certidão.
18/01/2025 04:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805574-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margarida Aparecida de Souza Paula - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 73/77 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Outrossim, retire-se da pauta a audiência designada às f. 63/34.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:36

Emissão da Relação
20/12/2024 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:32

Registro de Sentença
20/12/2024 10:32

Homologada a Transação
19/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
08/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:48

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805574-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margarida Aparecida de Souza Paula - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
28/11/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 18:59

Emissão da Relação
11/11/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
15/10/2024 14:33

Prazo em Curso
26/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:34

Prazo em Curso
04/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:59

Expedição de Carta.
04/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 16:56

Emissão da Relação
20/08/2024 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/08/2024 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2024 10:52

Recebida petição inicial
16/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 11:02

Informação do Sistema
16/08/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/08/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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