01/04/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:24

Transitado em Julgado em data
15/02/2025 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
05/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

Levino Soares da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0030323-73.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Levino Soares da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
25/11/2024 22:44

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:09

Autos preparados para expedição
22/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 07:57

Emissão da Relação
24/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:10

Registro de Sentença
24/10/2024 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:46

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:46

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
05/06/2024 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.
31/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/05/2024 00:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:54

Autos preparados para expedição
22/04/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 14:54

Documento Digitalizado
16/04/2024 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2023 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 08:50

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:28

Autos preparados para expedição
30/11/2023 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 16:28

Conclusos para decisão
01/03/2019 16:27

Processo Desarquivado
27/02/2019 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 10:20

Arquivado Provisoriamente
01/02/2019 10:17

Expedição de Certidão.
01/02/2019 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2019.
24/10/2018 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2018 01:14

Expedição de Certidão.
28/09/2018 12:18

Expedição de Certidão.
28/09/2018 10:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2018 08:51

Documento Digitalizado
28/09/2018 07:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2018 07:25

Despacho Saneador
13/04/2018 15:09

Conclusos para decisão
02/04/2018 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2018 13:46

Expedição de Certidão.
19/03/2018 15:28

Expedição de Certidão.
19/03/2018 15:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2018 08:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2018 08:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2015 13:23

Conclusos para decisão
09/06/2015 11:27

Recebidos os autos da Procuradoria Município
02/06/2014 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
09/08/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
08/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
27/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
27/07/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
03/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
25/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2003

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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