23/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:28

Prazo em Curso
14/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte credora para no prazo de 05 dias apresentar planilha atualizada de cálculo e requerer o que de direito, sob pena de extinção.
13/08/2025 13:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 13:11

Emissão da Relação
13/08/2025 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
14/07/2025 11:28

Prazo em Curso
14/07/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 12:49

Emissão da Relação
10/06/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:39

Prazo em Curso
10/06/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Germano dos Reis Felício (OAB 23747/MS) Processo 0800884-95.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Candido Monteiro Neto - Réu: Clube Blue Ltda - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar acerca da pedido de p. 417-418
09/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 18:35

Emissão da Relação
05/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:45

Prazo em Curso
28/05/2025 09:51

Prazo em Curso
28/05/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Antonio Cemin Filho (OAB 46748B/SC), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0800884-95.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Candido Monteiro Neto - Réu: Sebraseg Clube de Beneficios Ltda - Intimação da executada para efetuar o pagamento em 15 dias, exibindo o respectivo comprovante nos autos, conforme item "3" da decisão de p. 412.
27/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 16:45

Emissão da Relação
26/05/2025 16:44

Documento Digitalizado
21/05/2025 08:40

Autos preparados para expedição
29/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 16:59

Documento Digitalizado
28/04/2025 18:05

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 13:42

Autos preparados para expedição
10/04/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 17:17

Outras Decisões
24/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:28

Desapensado do processo número do processo
12/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:07

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800884-95.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Réu: Clube Blue Ltda, Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Beneficios Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
11/02/2025 22:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:44

Emissão da Relação
10/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 14:42

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:39

Documento Digitalizado
10/02/2025 14:39

Documento Digitalizado
10/02/2025 14:39

Documento Digitalizado
10/02/2025 14:38

Documento Digitalizado
10/02/2025 14:38

Documento Digitalizado
10/02/2025 14:38

Documento Digitalizado
10/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 14:23

Outras Decisões
28/01/2025 16:41

Informação do Sistema
28/01/2025 16:41

Apensado ao processo numero do processo
24/01/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 06:12

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Germano dos Reis Felício (OAB 23747/MS) Processo 0800884-95.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Candido Monteiro Neto - Réu: Clube Blue Ltda - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar acerca da petição de p. 298
07/01/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
06/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/01/2025 10:50

Emissão da Relação
04/01/2025 10:50

Processo Reativado
02/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:05

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 12:46

Prazo em Curso
04/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), João Germano dos Reis Felício (OAB 23747/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800884-95.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Candido Monteiro Neto - Réu: Clube Blue Ltda, Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Beneficios Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto: a) Acolhe-se a preliminar de ilegitimidade passiva do requerido Bradesco S/A, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, somente em relação ao requerido Bradesco S/A.

Resolve-se o mérito nos termos do art. 487, I do CPC e julgam-se procedentes os pedidos do autor em face dos requeridos Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Clube Blue S/A para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e CONDENAR os requeridos Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Clube Blue S/A à devolução dos valores de R$ 748,80 (Sebraseg) e R$ 119,80.(Clube Blue), descontados indevidamente de conta-corrente do autor, em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, com juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A correção monetária será aplicada a partir da data dos descontos realizados e os juros serão desde citação. b) CONDENAR os requeridos Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Clube Blue S/A solidariamente ao pagamento de uma indenização por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 3.000,00, com acréscimo do IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação.

Condena-se os requeridos ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no percentual de 9% do valor corrigido da causa (IPCA), a ser revertida em favor do autor, nos termos do art. 81 §2º do CPC, além de,honorários advocatícios ao advogado do autor, fixados no percentual mínimo de 10% sobre o valor corrigido da causa (art. 85, § 2º, do CPC) e, ainda, ao pagamento das custas processuais (art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95).

Remetam-se os autos à Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
03/12/2024 22:28

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 12:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 10:56

Emissão da Relação
03/12/2024 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:39

Registro de Sentença
03/12/2024 10:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/12/2024 10:39

Expedição de NULL.
07/11/2024 10:25

Informação do Sistema
07/11/2024 10:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/06/2024 04:16:36, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/05/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/06/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/05/2024 11:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:39

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:48

Prazo em Curso
10/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/04/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
08/04/2024 17:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 17:50

Emissão da Relação
08/04/2024 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2024 09:45

Expedição de Carta.
08/04/2024 09:45

Expedição de Carta.
08/04/2024 09:45

Expedição de Carta.
03/04/2024 18:09

Autos preparados para expedição
03/04/2024 18:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:24

Expedição em análise para assinatura
03/04/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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