18/03/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:40

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS) Processo 0846453-07.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria Matildes Peraques Lara, Gislaine Oliveira Teixeira - Sentença de fls. 38 e 39: "ISSO POSTO, ausentes irregularidades formais, com base no art. 657 do CPC, homologo o plano de partilha dos bens deixados por G.

T. da R. (f. 03/04), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelas partes, contudo, suspendo a exigibilidade, nos termos do regramento da assistência judiciária.

Transitada em julgado, nos moldes do artigo 659, §2º do CPC/2015, expeça-se o competente formal de partilha, carta de adjudicação e, ou alvará judicial que se fizerem necessários, ainda, cientificando-se a Fazenda Pública Estadual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se."
05/12/2024 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:57

Recebidos os autos
30/10/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:57

Homologação do Pedido
17/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 13:05

Processo Desarquivado
12/07/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:57

Arquivado Provisoriamente
20/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:36

Recebidos os autos
19/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 10:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:17

Recebidos os autos
13/11/2023 15:17

Decisão ou Despacho
18/08/2023 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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