16/05/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Eder Sussumu Miyashiro (OAB 12108/MS) Processo 0802653-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Mateini Silva - Réu: A A Rupp e Cia Ltda Epp - Intimação da r. sentença da página 109:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 108.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:28

Recebidos os autos
13/05/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:28

Homologada a Transação
12/05/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:22

Processo Reativado
02/05/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:59

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Eder Sussumu Miyashiro (OAB 12108/MS) Processo 0802653-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Mateini Silva - Réu: A A Rupp e Cia Ltda Epp, Amanda de Amorim Rupp - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES provimento, por não se configurarem as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo inalterada a sentença de mérito de p. 72/78.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se" "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
24/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:18

Homologada a Transação
10/03/2025 14:18

Recebidos os autos
10/03/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 14:03

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/02/2025 16:59

Recebidos os autos
09/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 08:17

Juntada de tipo de documento
22/12/2024 16:47

Recebidos os autos
22/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Sussumu Miyashiro (OAB 12108/MS), Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0802653-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Mateini Silva - Réu: A A Rupp e Cia Ltda Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Com base nas razões expostas, no mérito, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido inicial formulado por THIAGO MATEINI SILVA em face de A A RUPP E CIA LTDA EPP, determinando o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Considerando a natureza contratual da relação, este valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da assinatura do distrato, ocorrido em 30/01/2019 (p. 68/69), pelo INPC/IBGE.

Quanto aos juros de mora, estes incidirão à taxa de 1% ao mês, contados a partir da data de citação, em conformidade com o art. 405 do Código Civil, cumulados com o art. 6º da Lei 9.099/95, que assegura a decisão equânime com observância da justiça e do bem comum.

Assim, a atualização monetária será aplicada desde o distrato, enquanto os juros de mora de 1% ao mês incidirão a partir da citação, em observância aos dispositivos legais pertinentes e ao entendimento consolidado sobre o tema.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "".
02/12/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
17/11/2024 22:07

Expedição de tipo de documento.
17/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:07

Homologada a Transação
17/11/2024 22:07

Recebidos os autos
17/11/2024 22:07

Expedição de tipo de documento.
17/11/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2024 21:32

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:51

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 18:49

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:31

de Conciliação
03/06/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:29

Recebidos os autos
22/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:49

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 17:46

Recebidos os autos
05/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 15:53

de Conciliação
28/03/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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