TJMS - 0949027-16.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO SAINT ROMAIN T9

CNPJ: 07.691.035/0001-63

Advogados

ARYELL VINICIUS FERREIRA

OAB: 17889/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/12/2024 15:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/12/2024 15:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/12/2024 15:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS) Processo 0949027-16.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Condomínio Saint Romain T9 - ....

    Destarte, por tal razão e tendo em vista que a matéria tratada no presente feito está abrangida naquelas de alçada da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, conforme art. 2º, "z-B", da Resolução nº 221/94, declino, de ofício, da competência para processa-lo, determinando-se, em consequência, a redistribuição dos autos à mencionada Vara.

  • 05/12/2024 22:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/12/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2024 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2024 13:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/12/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:47

    Desapensado do processo número do processo

  • 30/09/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 16:38

    Declarada incompetência

  • 09/07/2024 16:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/07/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/05/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2024 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2024 09:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/05/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:37

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2024 08:58

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 10:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/04/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 21:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 13:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/03/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 13:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:37

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 22:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/10/2023 12:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/10/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2023 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2023 15:46

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/09/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:29

    Juntada de tipo de documento

  • 26/09/2023 14:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/06/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/05/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 17:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 17:06

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/05/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2023 14:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/05/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/05/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 02:39

    Decorrido prazo de parte

  • 26/04/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 17:03

    Juntada de tipo de documento

  • 25/04/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 15:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/03/2023 10:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/02/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 00:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2023 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2023 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2023 17:13

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/02/2023 02:00

    Decorrido prazo de parte

  • 19/01/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2023 21:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2023 21:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2023 21:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/01/2023 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2023 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 21:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/12/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 17:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/08/2022 17:34

    Juntada de tipo de documento

  • 09/06/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 11:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 00:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2022 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/05/2022 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 12:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2022 12:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2022 12:41

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/03/2022 12:36

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 12:36

    Decisão ou Despacho

  • 28/05/2021 17:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/04/2021 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/12/2020 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 15:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/09/2020 10:38

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 10:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2020 00:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2020 13:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2020 13:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2020 13:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/08/2020 17:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/07/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 17:57

    Recebidos os autos

  • 15/07/2020 17:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/07/2020 16:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2020 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2020 16:20

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/06/2020 00:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/06/2020 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 15:21

    Recebidos os autos

  • 12/05/2020 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 12:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/03/2020 19:11

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 27/03/2020 19:11

    Apensado ao processo numero do processo

  • 27/03/2020 19:11

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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