STJ - 0822640-58.2017.8.12.0001

29/04/2021 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/04/2021 15:50

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 74994/2021 - AgInt

05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0074994 - AgInt no AREsp 1741338 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA - SSCH e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 74994/2021 - AgInt no AREsp 1741338

22/03/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:44

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074994/2021 - AgInt no AREsp 1741338/MS

04/03/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/03/2021 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147286/2021

04/03/2021 09:38

Protocolizada Petição 147286/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2021

12/02/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 74994/2021 -

11/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74994/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

10/02/2021 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74994/2021

10/02/2021 23:43

Protocolizada Petição 74994/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2021

05/02/2021 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 15:51

Conheço do agravo de SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA - SSCH para negar provimento ao Recurso Especial

04/12/2020 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/12/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/11/2020 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2020 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/08/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2020 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL