16/09/2025 00:29

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
08/09/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/09/2025 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
18/08/2025 07:46

Prazo em Curso
18/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Não conhecido o recurso pela Superior Instância, em razão da parte agravante não ter promovido o recolhimento do preparo dentro do prazo concedido (f. 108-109) e esgotado o ofício jurisdicional, INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos, para requerer o que entender de direito, em cinco dias.

Em sendo o caso, intime-se a parte condenada para recolher as custas processuais, em dez (10) dias.

Inerte, inscreva-se em dívida ativa.

Eventual pedido de cumprimento de sentença somente será apreciado após o cumprimento de todas as determinações acima constantes.

Após e nada requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Às providências e intimações necessárias.
15/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:35

Emissão da Relação
14/08/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:26

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2025 09:26

Prazo em Curso
28/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 07:55

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801625-30.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Andrade de Souza - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
01/05/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 09:17

Emissão da Relação
13/03/2025 12:07

Prazo em Curso
12/03/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 17:30

Emissão da Relação
08/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Apelação
08/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:48

Registro de Sentença
27/02/2025 10:48

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 04:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
13/01/2025 19:11

Prazo em Curso
13/01/2025 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 09:59

Prazo em Curso
16/12/2024 13:42

Prazo em Curso
16/12/2024 13:39

Expedição de Carta.
16/12/2024 09:47

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801625-30.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Andrade de Souza - A) DEIXO DE DESIGNAR, por ora, a audiência inicial; B) DEFIRO o pedido de gratuidade processual; C) CITE-SE a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; D) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; E) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
10/12/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 15:27

Autos preparados para expedição
09/12/2024 15:21

Emissão da Relação
09/12/2024 12:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 12:36

Despacho Saneador
29/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:08

Informação do Sistema
27/11/2024 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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