TJMS - 0800380-05.2024.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 13:32
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 08:52
Transitado em Julgado em "data"
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07/01/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:41
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
18/12/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:40
Expedição de "tipo de documento".
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18/12/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 00:01
Publicação
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800380-05.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Daiane Ferreira Thimoteo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA OU AUXÍLIO-ACIDENTE ACIDENTÁRIO - COISA JULGADA MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Não há se falar em coisa julgada, quando inexistir identidade de causa de pedir e pedido entre as demandas.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/12/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 13:50
Não-Provimento
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16/12/2024 06:02
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 00:01
Publicação
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16/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800380-05.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Daiane Ferreira Thimoteo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 15:41
Inclusão em pauta
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03/12/2024 13:11
Expedida/Certificada
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03/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 13:09
Expedição de "tipo de documento".
-
03/12/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 00:01
Publicação
-
03/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800380-05.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Daiane Ferreira Thimoteo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 13:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/12/2024 13:26
Expedição de "tipo de documento".
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02/12/2024 13:26
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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02/12/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 10:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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