11/09/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:32

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 06:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
31/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:22

Prazo em Curso
21/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:49

Documento Digitalizado
18/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:59

Prazo em Curso
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 17:34

Prazo em Curso
06/06/2025 15:13

Documento Digitalizado
06/06/2025 15:13

Documento Digitalizado
06/06/2025 15:13

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:12

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2025 16:10

Expedição em análise para assinatura
02/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0814829-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maristela de Sousa Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 22:46

Prazo em Curso
24/04/2025 22:46

Emissão da Relação
24/04/2025 22:45

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 07:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0814829-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maristela de Sousa Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/12/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 10:24

Prazo em Curso
09/12/2024 10:24

Emissão da Relação
09/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:07

Documento Digitalizado
04/11/2024 11:17

Autos preparados para expedição
16/10/2024 08:51

Prazo em Curso
16/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:27

Transitado em Julgado em data
23/09/2024 10:17

Prazo em Curso
19/09/2024 03:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 08:56

Autos preparados para expedição
03/09/2024 08:55

Emissão da Relação
02/09/2024 19:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:50

Registro de Sentença
02/09/2024 19:50

Procedência
02/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 07:06

Prazo em Curso
23/08/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 12:04

Emissão da Relação
22/08/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 07:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:21

Prazo em Curso
03/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 16:35

Recebida petição inicial
02/07/2024 14:38

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:53

Autos preparados para expedição
27/06/2024 08:40

Apensado ao processo numero do processo
27/06/2024 08:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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