16/09/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
13/09/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2025 06:37

Prazo em Curso
09/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 16:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/09/2025 09:32

Emissão da Relação
08/09/2025 09:32

Prazo em Curso
08/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 17:55

Registro de Sentença
04/09/2025 17:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/09/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:37

Expedição de NULL.
26/08/2025 16:56

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 07:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:51

Prazo em Curso
06/03/2025 17:49

Documento Digitalizado
06/03/2025 17:49

Documento Digitalizado
06/03/2025 17:49

Documento Digitalizado
06/03/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/03/2025 05:48:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:41

Prazo em Curso
05/03/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:27

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0002553-49.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Intimação da parte requerida para que diga, em 05 dias, acerca da manifestação de f. 160-161.
27/02/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 12:56

Emissão da Relação
26/02/2025 12:50

Documento Digitalizado
26/02/2025 12:50

Documento Digitalizado
26/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:21

Autos preparados para expedição
24/02/2025 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:45

Prazo em Curso
22/02/2025 00:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
12/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:59

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/02/2025 16:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 16:54

Emissão da Relação
12/02/2025 16:53

Autos preparados para expedição
12/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/03/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/02/2025 16:10

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:27

Prazo em Curso
04/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:17

Autos preparados para expedição
04/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0002553-49.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - "Isto posto, nos termos do art. 537, § 1º, inc.

I, do CPC, reputo o descumprimento da decisão judicial de f. 36-38 pela parte ré, e, considerando que a reprimenda se tornou insuficiente, majoro a multa diária para R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 dias.

Intime-se as partes, devendo a requerida comprovar que o plano de saúde da autora foi restabelecido com o desconto mensal de 8,5% do seu salário base, no prazo de 10 dias, findo o qual passará a correr a multa majorada."
03/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 07:22

Prazo em Curso
03/02/2025 07:20

Emissão da Relação
31/01/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:34

Proferida decisão interlocutória
08/01/2025 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:24

Prazo em Curso
20/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:34

Documento Digitalizado
18/12/2024 12:34

Documento Digitalizado
18/12/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:34

Documento Digitalizado
17/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0002553-49.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (fl. 96) Data: 06/02/2025 Hora 16:00.
11/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:50

Expedição de Carta.
10/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:43

Emissão da Relação
10/12/2024 10:43

Prazo em Curso
10/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:28

Autos preparados para expedição
10/12/2024 07:49

Retificação de Classe Processual
09/12/2024 10:17

Autos preparados para expedição
09/12/2024 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
07/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/02/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 02:12:04, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:45

Documento Digitalizado
29/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:43

Prazo em Curso
22/11/2024 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2024 09:42

Expedição de Carta.
22/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/11/2024 12:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 12:08

Tutela Provisória
13/11/2024 12:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:28

Documento Digitalizado
13/11/2024 12:28

Documento Digitalizado
13/11/2024 12:28

Documento Digitalizado
13/11/2024 12:28

Documento Digitalizado
12/11/2024 14:26

Expedição em análise para assinatura
12/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 14:03

Informação do Sistema
12/11/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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