24/04/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 08:36

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 08:04

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:17

Recebidos os autos
06/03/2025 14:17

Confirmada
06/03/2025 13:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420813-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Márcia Joana Ferreira da Silva Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Agravado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - FUNSAU - DIVERGÊNCIA EXORBITANTE DE VALORES APRESENTADOS PELAS PARTES - NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA ELUCIDAÇÃO DA CONTROVÉRSIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

No caso em análise, considerando que há diferença exorbitante entre os valores apresentados pela parte liquidante e liquidada, mostra-se necessária a remessa dos autos à contadoria judicial, a fim de elucidar as divergências entre os cálculos apresentados, uma vez que a demanda se encontra em sede de liquidação de sentença, não podendo ignorar a possibilidade de equívoco dos cálculos apresentados pelas partes.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 13:27

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
27/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:59

Provimento
27/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:20

Inclusão em pauta
03/02/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 16:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420813-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Márcia Joana Ferreira da Silva Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Agravado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Márcia Joana Ferreira da Silva inconformada com a decisão proferida pelo MM.

Juiz da Comarca de Campo Grande/Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo, nos autos da liquidação provisória de sentença coletiva nº 0833937-52.2023.8.12.0001, movida em desfavor da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU, agrava a este Tribunal.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo, uma vez que não requerido de forma diversa.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 13:39

Recebidos os autos
27/01/2025 13:39

Confirmada
27/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 09:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 08:42

Confirmada
13/12/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:40

Expedida/Certificada
13/12/2024 00:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420813-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Márcia Joana Ferreira da Silva Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Agravado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:10

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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