22/09/2025 14:37

Certidão
22/09/2025 14:37

Recurso Eletrônico Baixado
22/09/2025 14:24

Transitado em Julgado em "data"
17/09/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 13:37

Prazo em Curso
28/08/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000702-75.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Recorrido: Lino Paulino de Castro Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Recorrido: Nagila Saiar de Castro Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em 10% do valor da condenação, que ficarão sobrestados até a ocorrência da prescrição ou cessação da hipossuficiência.
27/08/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 13:58

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 13:58

Não-Provimento
12/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 12/06/2025 03:29:35 local.
19/05/2025 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 12:12

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/05/2025 13:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/05/2025 06:01

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000702-75.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) Recorrido: Lino Paulino de Castro Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Recorrido: Nagila Saiar de Castro Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 22027B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 07:49

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 18:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio
06/05/2025 16:51

Processo Cadastrado
06/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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